| Introdução |
| Obrigações tributárias |
| ICMS - Imposto de Competência do Estado |
| Contribuinte |
| Conceito de estabelecimento |
| Cadastro de contribuintes |
| Responsabilidade (substituição tributária) |
| Fato gerador / incidência - não incidência |
| Base de cálculo |
| Alíquota |
| Não cumulatividade - créditos fiscais |
| Benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido) |
| Diferimento/suspensão - operações sujeitas |
| Apuração do imposto - normal ou centralizada |
| Prazo de recolhimento |
| IPI - Imposto de Competência da União |
| Contribuinte |
| Modalidades de industrialização |
| Estabelecimentos equiparados a industrial |
| Fato gerador |
| Base de cálculo |
| Suspensão |
| Alíquotas |
| Apuração |
| Prazo de recolhimento |
| Consulta tributária |
| Denúncia espontânea |
| ISS - Imposto de Competência do Município |
| Contribuinte: cadastro |
| Fato gerador: município em que o imposto é devido |
| Lista de serviços - lei complementar nº 116/2003 |
| Base de cálculo |
| Alíquota |
| Obrigações acessórias |
| Emissão de documentos fiscais |
| Apuração |
| Prazo de recolhimento |
| Casos de retenção: lei complementar nº 116/2003 |
| Casos de retenção: lei do município de recife |
| Procedimentos a serem adotados pelos tomadores de serviços: análise geral |
| PIS/COFINS |
| Créditos/débitos |
| Base de cálculo |
| Alíquotas ordinárias |
| Alíquotas diferenciadas / importação |
| Procedimentos práticos na emissão de notas |
| Formas de emissão dos documentos fiscais nas operações com mercadorias |
| Nota fiscal modelo 1 e 1-a - manual, por processo mecanizado e via processamento de dados |
| Nota fiscal eletrônica - modelo 55 |
| Nota fiscal de venda a consumidor |
| ECF |
| Prazo de validade |
| Nota fiscal conjugada |
| Carta de correção |
| Saída de mercadorias - análise |
| Obrigações acessórias - prática |
| SEF |
| DCTF |
| DACON |
| PERD/COMP |
| Impostos federais em espécie: ITR, IOF, II, IE, IPI, IR |
| Impostos estaduais em espécie: ICMS, IPVA, ITCMD |
| Empreendedor individual (simples nacional) |
| Referências Bibliográficas. |
